A Prefeitura de Olivença concluiu a etapa administrativa para contratar a construção de 45 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50. A homologação de dois processos licitatórios garante um investimento total de aproximadamente R$ 4,88 milhões, conforme informações divulgadas pelo município.
Os contratos foram divididos em dois lotes. O primeiro prevê a construção de 25 casas, com valor de R$ 2.720.551,88. O segundo abrange outras 20 unidades habitacionais, ao custo de R$ 2.155.523,96. Para este segundo lote, o contrato foi assinado no dia 28 de maio, ficando a execução a cargo da empresa M R D de Moura Construções Ltda, escolhida após processo licitatório.
As moradias serão voltadas a famílias de baixa renda atendidas pelo programa habitacional. A linha FNHIS Sub-50, pela qual os recursos foram captados, é uma modalidade do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social voltada especificamente a municípios com população inferior a 50 mil habitantes e a famílias com renda mensal de até um salário mínimo, enquadradas na Faixa 1 do programa.
O Nordeste é a região mais contemplada nessa linha do MCMV: das 20 mil moradias previstas nacionalmente, 7.964 estavam destinadas ao Nordeste — quase 40% do total. A Bahia lidera entre os estados nordestinos em número de unidades previstas por essa modalidade.
O movimento em Olivença acompanha uma expansão do programa em todo o estado. O Minha Casa, Minha Vida já abriu as portas para 88 mil famílias na Bahia desde 2015. Apenas em 2025, Paulo Afonso recebeu o Residencial Francisco Chagas de Carvalho, com 200 unidades, reforçando a cobertura do programa na região do São Francisco.
No cenário nacional, o déficit habitacional do Brasil recuou pelo segundo ano consecutivo em 2024, chegando ao menor patamar da história: 5.773.983 domicílios, uma queda de 3,4% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, a demanda por moradia popular segue alta, especialmente no interior do Nordeste.
Com a homologação das licitações, Olivença encerra a fase burocrática e libera o caminho para o início das obras. Segundo a prefeitura, as construtoras contratadas deverão seguir o cronograma estabelecido pelo programa federal. O contrato tem vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
