O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou 88 certidões criminais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao registrar sua candidatura à reeleição. O número foi divulgado no fim de semana pelo sistema DivulgaCand e é 13 vezes maior que a média entregue por outros quatro candidatos ao Planalto já consultados: Romeu Zema (Novo) apresentou 12 certidões, Samara Martins (UP) entregou 6, Renan Santos (Missão) apresentou 5 e Hertz Dias (PSTU), 4.
As certidões são usadas pela Justiça Eleitoral para verificar se há processos, condenações ou outras situações jurídicas que possam gerar inelegibilidade. A existência de um processo em aberto, por si só, não impede a candidatura. Nesses casos, entra a certidão de objeto e pé, que atualiza a situação de cada processo — e é justamente esse o objetivo da maior parte dos documentos apresentados por Lula.
A regra eleitoral exige, no mínimo, certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual, de 1º e 2º graus, referentes ao domicílio eleitoral do candidato, que no caso de Lula é São Bernardo do Campo (SP). Como presidente da República, ele também tem foro por prerrogativa de função e por isso apresentou uma certidão específica do STF.
Na declaração de bens, Lula informou patrimônio de R$ 4,7 milhões, valor 35,7% menor que os R$ 7,4 milhões declarados em 2022. A maior parte está concentrada em dois planos de previdência privada, que juntos somam R$ 3,31 milhões — 69,4% do total declarado. Ele também informou participação de 26,68% em um sítio em São Bernardo do Campo, avaliado em R$ 130 mil, além de um veículo de R$ 50 mil e um terreno de R$ 2,7 mil.
Além das certidões e da declaração patrimonial, Lula entregou à Justiça Eleitoral um plano de governo com 84 páginas. Até a manhã de domingo (9), o TSE ainda não havia disponibilizado a documentação de Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O prazo final para pedidos de registro é 15 de agosto, e todos os casos, inclusive os impugnados, precisam estar julgados até 14 de setembro, 20 dias antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro.
Em 2018, o registro de candidatura de Lula havia sido negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, após condenação em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi anulada pelo STF em 2021.
