O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento administrativo para investigar uma possível situação de trabalho infantil envolvendo uma adolescente na feira livre de Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25/09/2026).
A apuração começou depois de uma denúncia enviada à Ouvidoria do MPAL. A denúncia apontava suposta falta de fiscalização do Conselho Tutelar diante da presença de crianças ou adolescentes trabalhando na feira municipal.
O Conselho Tutelar informou que constatou a presença de adolescentes no local e enviou um relatório à Promotoria de Justiça. O conteúdo completo desse relatório não foi divulgado no Diário Oficial.
A 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia abriu o Procedimento Administrativo nº 09.2026.00001330-5. O objetivo é identificar em que circunstâncias a adolescente estava na feira e verificar se há situação de vulnerabilidade social, risco ou violação de direitos. Por se tratar de menor de idade, a identidade da jovem foi preservada.
O promotor de Justiça Dênis Guimarães de Oliveira marcou uma audiência com a adolescente e seu responsável legal para o dia 20 de novembro, às 10h.
A abertura do procedimento não significa que o MPAL já tenha concluído pela existência de exploração de trabalho infantil ou pela responsabilidade de qualquer pessoa. O Diário Oficial não informa quem apresentou a denúncia, qual atividade estaria sendo realizada nem se havia remuneração envolvida.
As feiras livres são apontadas como um dos espaços onde o trabalho infantil mais aparece, um problema histórico observado em praticamente todos os municípios da região. Em junho deste ano, a Prefeitura de Delmiro Gouveia já havia promovido uma semana de mobilização contra o trabalho infantil, com ações em assentamentos rurais e uma caminhada de conscientização na própria feira livre do município.
Quem identificar uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil pode denunciar pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia em todo o Brasil.
