Olavo José Gouveia Oliva, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e ex-coordenador de fiscalização de petróleo e combustíveis do estado, voltou a ser preso na última semana, em Salvador. A prisão ocorreu depois que ele recebeu alta de um tratamento em uma clínica psiquiátrica da capital baiana.
Olavo é um dos suspeitos investigados na Operação Khalas, deflagrada em maio pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal da Bahia. A apuração trata de uma suposta organização criminosa ligada a esquema de corrupção e crimes tributários no setor de combustíveis. O auditor responde por suposta participação em organização criminosa, manipulação de dados sigilosos e interferência probatória.
Na época da operação, o auditor também foi detido por posse de arma, após ser encontrado com uma pistola durante a ação. Em 22 de maio, o Juízo da 2ª Vara das Garantias de Salvador homologou o flagrante desse crime e concedeu liberdade provisória, com medidas como comparecimento periódico à Justiça e proibição de deixar a comarca sem autorização. Essa soltura, no entanto, não afetava a prisão preventiva decretada por Feira de Santana em razão das demais suspeitas.
Após a prisão preventiva, Olavo foi internado no Hospital da Bahia e depois na Clínica Holiste Psiquiatria. Um relatório de 31 de agosto apontou que ele apresentava Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos e Transtorno de Ansiedade Generalizada. O médico assistente André Barbosa Oliveira atestou que o paciente estava internado em regime integral por conta desse quadro psiquiátrico grave.
No dia da nova prisão, o diretor clínico da unidade, Luiz Fernando Silva Pedroso, considerou que Olavo estava em bom estado clínico geral e apto a permanecer sob custódia das autoridades, concedendo-lhe alta médica. A Justiça entendeu que a internação particular não suspendia nem revogava a ordem de prisão.
Em 1º de setembro, o ministro Sebastião Reis Júnior negou pedido da defesa por prisão domiciliar humanitária e manteve a prisão preventiva, citando garantia da ordem pública e da instrução criminal. Em 4 de setembro, a juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva determinou o cumprimento imediato da prisão na própria clínica, exigindo avaliação por médico da rede pública antes da transferência de Olavo para o Conjunto Penal de Feira de Santana.
Em 11 de setembro, ele foi levado ao Instituto Médico Legal para procedimentos e, depois, à custódia. Passou por audiência de custódia em 14 de setembro, mas a prisão preventiva foi mantida. O Judiciário baiano determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária ofereça acompanhamento psiquiátrico, aplique protocolo de prevenção ao suicídio e forneça os medicamentos prescritos ao auditor.
Em 16 de setembro, a defesa pediu perícia psiquiátrica oficial e que a prisão fosse cumprida em unidade de Salvador. A juíza responsável rejeitou o pedido, afirmando que a assistência médica necessária está garantida pela rede penitenciária e pública, e que o investigado não tem direito de escolher a comarca de custódia.
Em 21 de setembro, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que recebeu denúncia sobre o caso e vai apurar a conduta da clínica conforme o Código de Processo Ético-Profissional. A denúncia foi feita pela família de Olavo, que contesta a alta médica concedida pela instituição.
Em julho, a Sefaz-BA já havia dado um passo para apurar formalmente a conduta do ex-servidor, com a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar publicado em portaria no Diário Oficial. Até o momento, não há informação sobre a conclusão desse processo.
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