O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público avalie possíveis medidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após o parlamentar incentivar o boicote a estabelecimentos comerciais ligados a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A polêmica ganhou repercussão nas redes sociais depois que Nikolas desafiou comerciantes de esquerda a exporem publicamente suas preferências políticas, sugerindo que colocassem bandeiras do PT em seus estabelecimentos.
Em entrevista à coluna de Milena Teixeira, do Metrópoles, Luiz Marinho criticou a postura do parlamentar e alertou para os possíveis prejuízos econômicos e trabalhistas provocados por campanhas dessa natureza.
O ministro classificou a iniciativa como irresponsável e afirmou que o Ministério Público deveria analisar se as declarações poderiam configurar incitação à violência contra trabalhadores.
Nikolas, por sua vez, defendeu que consumidores têm liberdade para decidir onde gastar o próprio dinheiro. Segundo o deputado, pessoas que se sentiram ofendidas por empresários, artistas e influenciadores durante a campanha eleitoral podem optar por não consumir produtos e serviços oferecidos por eles.
O parlamentar também argumentou que deixar de frequentar determinado estabelecimento por divergência política é diferente de negar assistência a alguém em situação de necessidade.
A controvérsia ocorre em meio à circulação de listas de comerciantes e profissionais identificados como apoiadores de Lula após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. Deputados do PT já solicitaram a órgãos de investigação a apuração dessas campanhas.
Especialistas em Direito ressaltam que a decisão individual de não consumir em determinado estabelecimento, por si só, não constitui crime. Entretanto, ameaças, constrangimentos, perseguições e exposição indevida de dados pessoais podem gerar responsabilização, dependendo das circunstâncias.
Até o momento, não há confirmação de abertura de procedimento específico contra Nikolas Ferreira em decorrência das declarações de Luiz Marinho.
