O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um remanejamento de R$ 5,16 bilhões no orçamento federal, incluindo a retirada de R$ 226,51 milhões de dotações destinadas ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas. A medida foi oficializada dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A decisão consta na Portaria GM/MPO nº 485, assinada em 27 de outubro e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). O objetivo é reforçar recursos para o pagamento de benefícios sociais, a distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e outras despesas federais.
Do total remanejado, aproximadamente R$ 4,72 bilhões foram direcionados ao Fundo Nacional de Assistência Social para fortalecer o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas idosas de baixa renda e pessoas com deficiência que atendem aos requisitos legais, além da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
A área da saúde também recebeu reforço orçamentário. Foram destinados R$ 388,2 milhões ao Ministério da Saúde, sendo R$ 387,6 milhões para assistência farmacêutica. Desse montante, R$ 346,5 milhões serão aplicados em medicamentos especializados e aproximadamente R$ 41 milhões no fornecimento de medicamentos da atenção básica.
Para viabilizar a operação, o governo cancelou dotações anteriormente previstas para diferentes órgãos federais, incluindo os R$ 226,51 milhões vinculados à área militar.
A medida não representa a criação de R$ 5,16 bilhões em novas despesas, mas uma redistribuição de recursos já previstos no orçamento da União para 2026.
A portaria entrou em vigor em 28 de outubro, data de sua publicação oficial.
