A Prefeitura de Pariconha, no sertão de Alagoas, instituiu por decreto o Programa de Defesa Civil nas Escolas da rede municipal. A medida determina que todas as unidades de ensino passem a adotar, de forma permanente, atividades de prevenção de desastres, primeiros cuidados, gestão de riscos e segurança escolar.
Segundo informações divulgadas pelo portal Sertão 142, entre as ações previstas estão a realização periódica de simulados de evacuação e a adoção de protocolos de segurança para situações de emergência. O programa também inclui a capacitação de professores, gestores e demais profissionais da educação para saber como agir diante de eventos críticos.
Uma das apostas do programa é a integração entre secretarias. As pastas de Educação, Defesa Civil, Saúde e Assistência Social trabalharão de forma coordenada para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes. O decreto ainda autoriza o município a firmar parcerias com órgãos estaduais, federais e instituições da sociedade civil.
A iniciativa de Pariconha acompanha um movimento que vem ganhando força em todo o Brasil. O modelo de Defesa Civil em escolas visa levar conteúdos educativos sobre proteção e defesa civil a estudantes da rede municipal, promovendo conscientização sobre riscos e a cultura de prevenção diante de emergências. Em Salvador, por exemplo, o programa alcançou sete unidades da rede municipal de ensino no primeiro semestre, beneficiando mais de 600 alunos com módulos sobre percepção de risco, educação ambiental e mudanças climáticas.
No estado da Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) também lançou recentemente sua versão do projeto. A iniciativa do governo estadual tem como objetivo capacitar comunidades em situação de risco para agir de forma preventiva e organizada diante de emergências. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil — Lei nº 12.608/2012 — tem como um de seus principais preceitos a autoproteção, e programas como esse são uma das formas de assegurar o cumprimento dessa legislação.
Em Pariconha, o decreto incentiva ainda a participação da comunidade escolar nas ações preventivas, indo além dos muros da escola. A proposta é formar uma cultura de segurança que envolva famílias e profissionais da educação num esforço coletivo.
O programa tem também um peso estratégico para o município. Segundo a fonte original, as ações desenvolvidas servirão como comprovação das metas assumidas por Pariconha no Selo UNICEF, contribuindo para o monitoramento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Pariconha está na lista de municípios alagoanos elegíveis ao Selo UNICEF. Na edição atual (2025-2028), os municípios têm como meta melhorar indicadores de saúde, educação, proteção social, prevenção às violências e resiliência climática, com foco na garantia dos direitos da infância e adolescência.
Durante os quatro anos da edição, o Selo UNICEF oferece suporte técnico às gestões municipais a partir de formações, monitoramento de indicadores e acompanhamento metodológico, buscando potencializar avanços concretos em indicadores sociais. Com o novo programa, Pariconha passa a ter ações concretas que alimentam diretamente esse monitoramento.
