O Comitê de Escuta Especializada de Paulo Afonso formalizou, na quarta-feira (11), um fluxo municipal de atendimento integrado e um protocolo de atenção integral a crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Civil da Bahia, os instrumentos buscam fortalecer a atuação conjunta das instituições na prevenção, identificação e enfrentamento da violência.
A formalização ocorreu durante uma reunião na Vara da Infância e Juventude, com representantes de órgãos da rede de proteção à infância e à adolescência. A Polícia Civil participou por meio de integrantes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Territorial do município.
De acordo com a corporação, a iniciativa prevê procedimentos padronizados para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é ampliar a integração entre os órgãos de proteção social, as polícias Civil e Militar e o sistema de Justiça, com atendimento humanizado e ágil.
A construção do fluxo contou com a participação da delegada titular da Deam, Mirela Ventura, e do delegado titular da 1ª Delegacia Territorial, Erycles Melo. Também participaram representantes dos Conselhos Tutelares, das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Defensoria Pública, do Ministério Público e de outros integrantes do Judiciário.
Para a delegada Mirela Ventura, a medida consolida a rede interinstitucional e define competências e responsabilidades. Em declaração divulgada pela Polícia Civil, ela destacou o compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e com o aprimoramento dos mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência.
Denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, o canal funciona 24 horas por dia e aceita denúncias anônimas.
