O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu ampliar o prazo das investigações sobre óbitos fetais e neonatais na Maternidade Albert Sabin, localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, a decisão foi assinada pelo 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Saúde da capital, estendendo o inquérito civil até maio de 2027.
O inquérito, aberto em 2023, tem como foco apurar — na esfera cível transindividual — os motivos por trás das mortes registradas na unidade. A Promotoria realiza um cruzamento entre os óbitos documentados no hospital e os parâmetros estabelecidos pela literatura médica mundial.
A Maternidade Albert Sabin é uma instituição especializada no atendimento de urgência, emergência e ambulatório, 100% credenciada ao SUS, sendo referência para os distritos sanitários de Cajazeiras, Pau da Lima e Itapuã. A capacidade instalada é de 88 leitos cadastrados no CNES, mas a unidade opera com histórico recorrente de superlotação e denúncias graves.
Segundo a fonte original, o objetivo do MP-BA não é apenas identificar responsáveis em casos individuais, mas avaliar se há falhas coletivas na gestão do hospital — com possibilidade de exigir readequação dos processos internos de atendimento e da estrutura física da maternidade.
As investigações tiveram início após uma vistoria do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), que flagrou, em 2023, 18 pacientes acomodados nos corredores da unidade por falta de leitos — sendo 12 mulheres e 6 recém-nascidos em situação improvisada, de acordo com informações divulgadas pelo Bahia Notícias.
Desde então, uma série de episódios graves vieram à público. Em março de 2023, o bebê Arthur teve o braço quebrado após uma manobra malsucedida durante a retirada do cordão umbilical. No mesmo mês, outra família denunciou que um recém-nascido sofreu fratura na clavícula ao nascer. Em ambos os casos, os pais relataram ausência total de suporte ou orientação por parte do hospital, segundo a fonte original.
Também em 2023, a gestante Aila Noronha foi mandada de volta para casa quatro vezes consecutivas, mesmo sentindo fortes dores. Quando finalmente conseguiu ser internada, ficou desassistida durante a troca de plantão das equipes, o que resultou na morte do bebê ainda no útero, conforme divulgado pelo Bahia Notícias.
Após a morte de um bebê na Maternidade Albert Sabin, o MP-BA abriu investigação para verificar se houve erro de algum profissional de saúde, o que poderia se desdobrar em responsabilização criminal. Também foi investigada a possibilidade de violência obstétrica no caso.
Em novembro de 2024, a família de uma bebê que faleceu apontou que a criança teria morrido em decorrência de uma lesão no pescoço supostamente provocada pela profissional que realizou o procedimento. A mãe, Liliane Ribeiro, relatou que foi obrigada a realizar parto normal, apesar da recomendação de cesárea feita por outra instituição.
Em dezembro de 2024, uma família acusou a maternidade de negligência após a morte da mãe, Kevelin Paim Barbosa, de 22 anos, e de seu bebê. Segundo os parentes, Kevelin tinha indicação de cesárea por hipertensão, mas a equipe optou por induzir o parto normal. Após o parto, a bebê não resistiu e Kevelin apresentou complicações, sendo encaminhada para a UTI, onde também faleceu.
A Secretaria de Saúde instaurou uma sindicância e acionou a comissão de ética para apurar as circunstâncias do caso. As investigações foram conduzidas pela 13ª Delegacia Territorial de Cajazeiras, com apoio de laudos do Departamento de Polícia Técnica. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), responsável pela gestão da maternidade, não respondeu ao Bahia Notícias até o fechamento da matéria original.
