O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não sabia que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), divulgaria durante uma transmissão ao vivo a carta escrita em apoio à pré-candidatura dele à Presidência da República.
A manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que acompanha o cumprimento das medidas impostas ao ex-presidente durante a prisão domiciliar.
Segundo a defesa, Bolsonaro não autorizou a publicação do documento nem participou de qualquer acordo para que seu conteúdo fosse divulgado nas redes sociais.
“O Peticionário jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”, afirmaram os advogados.
A versão apresentada ao STF contraria uma declaração feita pelo próprio Flávio durante a live realizada no sábado (11). Na ocasião, o senador afirmou que havia sido escolhido pelo pai para atuar como seu “porta-voz” durante a pré-campanha presidencial.
Após a divulgação da carta, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai. Na avaliação do ministro, o senador teria utilizado a visita para transmitir uma manifestação política do ex-presidente pelas redes sociais, caracterizando possível desvio de finalidade.
Bolsonaro está submetido a restrições que incluem a proibição de usar redes sociais, telefones ou outras pessoas para divulgar mensagens publicamente. A suspensão das visitas ultrapassa o primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro.
Moraes também encaminhou o caso ao procurador-geral Eleitoral para análise de uma possível propaganda eleitoral antecipada. O conteúdo da carta defendia a união de aliados em torno da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro.
Na decisão, o ministro mencionou ainda um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando uma fala de Jair Bolsonaro por telefone foi divulgada nas redes sociais do senador, apesar das restrições impostas pelo STF.
A defesa argumentou que outras cartas escritas pelo ex-presidente já haviam sido divulgadas anteriormente sem questionamentos da Corte. Os advogados também sustentaram que a produção de correspondências não é incompatível com as medidas relacionadas à prisão domiciliar e negaram que Bolsonaro tenha tentado utilizar terceiros para contornar as determinações judiciais.
Após receber as explicações, Moraes concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso.
