O Banco Central (BC) confirmou, nesta terça-feira (23), que seu presidente, Gabriel Galípolo, teve um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A pauta oficial da reunião, segundo o próprio BC e o ministro, girou em torno dos impactos e da aplicação da Lei Magnitsky, um importante instrumento de sanções internacionais.
A confirmação do Banco Central veio à tona depois de uma reportagem da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A jornalista afirmou que Alexandre de Moraes teria procurado Galípolo em quatro ocasiões diferentes para discutir a possível venda do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB).
Em resposta à reportagem, Alexandre de Moraes divulgou uma nota. No comunicado, o ministro afirmou que recebeu Gabriel Galípolo em reuniões “em virtude da aplicação da Lei Magnitsky”. Com isso, Moraes buscou esclarecer que o tema de suas conversas com o presidente do BC era a lei internacional, e não a negociação do Banco Master.
Entenda a Lei Magnitsky e seu contexto
A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo americano impor sanções financeiras e proibições de visto a indivíduos de qualquer parte do mundo considerados responsáveis por violações de direitos humanos ou corrupção significativa. Seu nome homenageia Sergei Magnitsky, um advogado russo que morreu sob custódia policial na Rússia após denunciar um esquema de fraude fiscal.
No caso do ministro Alexandre de Moraes, ele já foi alvo de sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho, por motivos relacionados à aplicação da própria Lei Magnitsky. As punições foram retiradas posteriormente, em 12 de dezembro. Essa experiência prévia de Moraes com a lei reforça a relevância do tema para ele.
Ainda não há mais detalhes sobre as discussões específicas entre o Banco Central e o ministro sobre os efeitos da Lei Magnitsky. O foco da polêmica inicial, as supostas conversas sobre o Banco Master, foi desmentido por Moraes como o assunto desses encontros, com o Banco Central apenas confirmando as reuniões e o tema da lei.
