A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) cancelou o processo licitatório voltado à aquisição de 10 novas composições destinadas às Linhas 1 e 2 do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado, dia 15, e encerra a disputa sem que nenhuma das empresas participantes assine contrato.
O ato de revogação foi assinado pelo diretor-presidente da CTB, Alan Rodrigues de Oliveira, amparado por dispositivo da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016) e por normas internas da companhia sobre licitações e contratos. A publicação oficial não esclarece as razões pontuais que motivaram a medida, limitando-se a citar fundamentos de uma decisão administrativa registrada no processo.
A licitação previa a compra de composições com quatro carros cada, totalizando 40 novos vagões para reforçar a operação do sistema metroviário. Duas empresas disputaram o certame: a fabricante chinesa CRRC Changchun e a multinacional francesa Grupo Alstom.
Na etapa de propostas comerciais, a CRRC apresentou o menor valor, de aproximadamente R$ 490,4 milhões, enquanto a Alstom ofertou cerca de R$ 614,4 milhões. O resultado, no entanto, foi contestado ao longo de todo o processo. A CRRC chegou a ser desclassificada, recorreu da decisão e depois voltou a figurar como vencedora da disputa.
Um dos pontos mais discutidos foi uma exigência do edital ligada ao credenciamento da empresa vencedora junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo apuração do jornal A TARDE, essa exigência contribuiu para a judicialização da disputa e levou a CTB a reavaliar todo o processo licitatório.
A licitação, identificada como LP nº 25.004, chegou a ser homologada em favor da CRRC antes de a CTB decidir pela revogação total do certame.
Com a revogação, a CTB fica impedida de contratar qualquer empresa com base no resultado dessa disputa. Para que os 10 trens sejam efetivamente adquiridos, será necessário abrir um novo processo licitatório ou definir outra forma de contratação.
Até o momento, a companhia não divulgou um novo edital nem informou quando pretende relançar a disputa pela compra dos trens que devem reforçar a frota das Linhas 1 e 2 do sistema metroviário da capital baiana.
