A votação do relatório para o projeto que visa extinguir a jornada de trabalho 6x1 foi adiada para a próxima semana. O adiamento ocorreu após um pedido de vista coletivo feito por diversos deputados durante a reunião da subcomissão destinada a analisar a proposta, realizada nesta quarta-feira (3).
O relatório, apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), gerou reação entre membros do governo e parlamentares de partidos de esquerda. O parecer propõe alterações ao texto original, proposto pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que não esteve presente devido a problemas de saúde.
Entre as modificações sugeridas estão: a redução da jornada semanal para 40 horas, com implementação gradual para respeitar a adaptação das empresas, e a preservação da escala 6x1, desde que respeitados limites adicionais. Além disso, propõe a proibição de jornadas superiores a seis horas nos finais de semana, com horas excedentes remuneradas a 100% de adicional. A proposta também visa garantir que não ocorra redução salarial proporcional à diminuição da jornada e sugere ajustes na CLT para estabelecer regras específicas de descanso e compensação.
Luiz Gastão enfatizou a necessidade de encontrar um consenso entre as demandas trabalhistas e empresariais para a elaboração do projeto. Ele alertou que mudanças profundas poderiam acarretar impactos econômicos significativos e desorganizar setores essenciais da economia.
A proposta original da deputada Erika Hilton, a PEC que elimina a jornada 6x1, substituindo-a por uma jornada de trabalho 4x3, que teria apenas 36 horas semanais, ainda será debatida. O deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho, se comprometeu a apresentar um parecer sobre essa e outras propostas na próxima semana, embora não acredite que haverá consenso suficiente para votações ainda este ano.
Após a eventual aprovação na subcomissão, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, após a aprovação nesta instância, será formada uma comissão especial na Câmara para sua aprofundada análise.
