Após uma sessão marcada por um longo e intenso debate, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter inalterada a lista de merecimento que havia sido proclamada nesta quarta-feira. A decisão final da presidência do Tribunal encerra um importante impasse que se formou durante o processo de votação dos desembargadores.
O centro da discussão surgiu com um pedido da desembargadora Nágila Brito, que solicitou a anulação de seus próprios votos. Ela alegou ter cometido um “erro material” durante a votação, o que motivou a revisão do caso pelos demais membros da Corte.
Diante do cenário, a presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, agiu rapidamente para analisar a situação. Ela consultou os sistemas técnicos do Tribunal e verificou que não seria possível anular apenas os votos da desembargadora Nágila. Segundo a presidente, a anulação, se fosse feita, teria que ser do conjunto completo de votos daquela etapa, o que impactaria o processo de maneira mais ampla.
No entanto, a proposta de anulação total dos votos não teve o apoio dos outros desembargadores, que se manifestaram contrários a essa medida drástica. Com essa resistência e, principalmente, com a retirada do próprio pedido de revisão de voto feito pela desembargadora Nágila Brito, o caminho foi definido.
Dessa forma, a decisão final foi pela manutenção dos votos conforme dados na manhã desta quarta-feira. Com isso, a lista de merecimento do TJ-BA segue válida como proclamada, finalizando a discussão e garantindo a continuidade dos trâmites internos do Tribunal sem mais interrupções neste ponto.
