Uma boa notícia para o bolso de servidores e magistrados do Judiciário baiano! O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta quarta-feira (11) importantes reajustes nos valores de benefícios essenciais. As mudanças, que entram em vigor a partir de março de 2026, incluem aumentos significativos para o auxílio-alimentação e para a assistência pré-escolar, conhecida como PAPE.
A decisão veio por meio de dois decretos assinados pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é oferecer mais suporte financeiro aos profissionais que atuam no sistema de Justiça do estado, impactando diretamente o dia a dia de centenas de famílias.
Auxílio-Alimentação com Novo Valor
Um dos pontos altos do anúncio é o reajuste do auxílio-alimentação. Conforme o Decreto nº 133, o valor mensal passa a ser de R$ 2.500,00. Este montante será destinado a todos os magistrados e servidores do Judiciário baiano, representando um acréscimo considerável em relação ao que era pago anteriormente. A expectativa é que este novo valor já seja incluído na folha de pagamentos referente ao mês de março de 2026. A medida tem como base o processo SEI nº 80520297.000034/2026-14 e começa a valer imediatamente após a publicação.
"Esses reajustes são fundamentais para valorizar o trabalho de quem dedica sua vida ao serviço público e garantir melhores condições de vida para suas famílias. É um passo importante para o bem-estar dos nossos colaboradores.", afirmou uma fonte ligada à gestão do Tribunal.
Assistência Pré-escolar (PAPE): Mais Apoio para as Famílias
Para quem tem filhos pequenos, o auxílio-creche também ganhou um fôlego extra. O Decreto nº 134 redefine o limite do benefício de Assistência Pré-escolar, ou PAPE, fixando-o em até R$ 600,00 por dependente. Importante destacar que há um limite de dois beneficiados por servidor ou magistrado, o que garante um suporte robusto para famílias com até duas crianças em idade pré-escolar.
Assim como o auxílio-alimentação, os efeitos financeiros do PAPE com o novo valor também começam a ser sentidos a partir de 1º de março de 2026. A norma, que regulamenta uma resolução anterior (Resolução TJBA nº 07, de abril de 2025), revoga o artigo 3º do Decreto Judiciário nº 497, de julho do ano passado, que tratava da matéria. Essa atualização reflete a preocupação do Tribunal em ajustar seus benefícios às necessidades atuais dos seus colaboradores.
Essas ações do TJ-BA visam proporcionar um maior poder de compra e um alívio nas despesas cotidianas de seus funcionários. O reajuste do auxílio-alimentação e a fixação de um novo teto para a assistência pré-escolar são medidas que reforçam o compromisso da administração do Tribunal com o bem-estar e a qualidade de vida de todo o corpo funcional, garantindo que servidores e magistrados possam desempenhar suas funções com mais tranquilidade e segurança financeira.
