A Câmara dos Deputados deu um passo importante para a educação indígena no Brasil ao aprovar, em votação simbólica na noite desta terça-feira (10), o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). Com sede prevista em Brasília, a iniciativa, proposta pelo governo Lula, segue agora para análise do Senado Federal.
A Unind promete ser um marco na formação superior dos povos originários, oferecendo uma estrutura de multicampi espalhada pelo país para atender às particularidades e diversidade dos povos indígenas de todas as regiões. A ideia é que ela possa funcionar de forma multicêntrica, com polos em diferentes áreas, refletindo a rica presença indígena no Brasil.
O projeto foi relatado na Câmara pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). Eleita em 2022, ela é a primeira mulher indígena a se tornar deputada federal por Minas Gerais e manteve o texto original enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar o envio do projeto em dezembro do ano passado, destacou que a universidade é uma forma de resgatar a cidadania e o respeito para as populações indígenas do país.
Publicidade“Esta universidade é uma coisa necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido tirado”, afirmou o presidente.
Lula também enfatizou que, além de demarcar territórios, é dever do Estado garantir condições para que os indígenas vivam com dignidade, sem ter sua cultura violada. “Nós queremos que os povos indígenas sejam tanto quanto os outros povos que vivem nesse país, tratados com respeito, com carinho e ter o que eles merecem ter: o direito à dignidade, à vida, ao trabalho, o direito à sua cultura, a comer e a fazer o que eles quiserem. Essa universidade é para isso”, completou ele.
Para a deputada Célia Xakriabá, a criação da Unind representa uma reparação histórica e um reconhecimento fundamental. Ela defendeu a aprovação do projeto no plenário, sublinhando que a universidade é essencial para que os povos indígenas tenham acesso e protagonismo na produção e circulação do conhecimento científico.
“É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico”, disse Célia Xakriabá.
A nova universidade se propõe a um modelo de conhecimento alinhado aos desafios atuais do Brasil, como a justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios e a valorização das línguas indígenas. Segundo a parlamentar, “Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática”.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o projeto, lembrando que o Brasil está 142 anos atrasado em relação aos Estados Unidos, que criaram sua primeira universidade federal indígena em 1884. Ele argumentou que, com quase 2 milhões de indígenas no país, é fundamental respeitar e preservar sua cultura.
“O que estamos defendendo aqui não vai custar nada para o povo brasileiro. É uma forma de recompensar o que muito dos nossos antepassados fizeram contra os povos indígenas”, afirmou o deputado.
Como será a Universidade Federal Indígena?
A Unind terá processos seletivos próprios, desenhados para ampliar o ingresso de candidatos indígenas, considerando a rica diversidade linguística e cultural. Nos primeiros quatro anos, a universidade quer atender cerca de 2,8 mil estudantes indígenas, com uma oferta inicial de dez cursos, que pode chegar a 48 graduações.
Os cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, serão focados nas áreas de interesse dos povos indígenas. Entre elas estão:
- Gestão ambiental e territorial;
- Gestão de políticas públicas;
- Sustentabilidade socioambiental;
- Promoção das línguas indígenas;
- Saúde;
- Direito;
- Agroecologia;
- Engenharias e tecnologias;
- Formação de professores.
Entre os objetivos da Unind, estão:
- Oferecer ensino superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária.
- Produzir conhecimentos científicos e técnicos para fortalecer a cultura, a gestão territorial e ambiental, e garantir os direitos indígenas, dialogando com os saberes tradicionais.
- Valorizar e incentivar inovações tecnológicas que se encaixem nos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas.
- Promover a sustentabilidade socioambiental e os projetos de bem-viver dos povos indígenas.
- Valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A iniciativa do governo federal é resultado de um longo processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas, que aconteceu em 20 seminários regionais entre 2024 e 2025, vinculada aos Ministérios da Educação (MEC) e dos Povos Indígenas (MPI).
