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Política

Paulo Afonso discute edital de cidades inteligentes em Brasília

Encontro abordou requisitos para participação e possíveis mudanças na legislação sobre iluminação pública.

Redação ChicoSabeTudo
13 de novembro, 2026 · 13:10 1 min de leitura
Foto: Reprodução / PA Notícias. Autoria original não informada na fonte.
Foto: Reprodução / PA Notícias. Autoria original não informada na fonte.

A Prefeitura de Paulo Afonso discutiu, em reunião no Ministério das Cidades, em Brasília, a possível participação do município em um edital voltado a projetos de cidades inteligentes. O encontro também tratou do andamento do projeto municipal na área, segundo o PA Notícias, que divulgou a informação nesta sexta-feira (13).

Participaram da reunião o prefeito Mário Galinho, o secretário municipal de Tecnologia e Inovação, Cleilson Gomes, e Vagner Costa, coordenador da Rede Nacional de Cidades +Inteligentes. Paulo Afonso integra a rede.

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Entre os requisitos discutidos está a necessidade de adequar a legislação municipal referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). De acordo com a publicação, a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e a Procuradoria-Geral do Município começaram a avaliar a legislação vigente e possíveis alterações para viabilizar a participação no processo seletivo.

O prefeito afirmou, em declaração publicada pelo PA Notícias, que a reunião serviu para avançar nas articulações para a participação em um edital de investimentos. A publicação não informa a data do encontro nem diz se o município já apresentou uma proposta.

O Ministério das Cidades anunciou um chamamento federal para estruturar parcerias público-privadas de iluminação pública e cidades inteligentes. Segundo a pasta, a iniciativa prevê até R$ 50 milhões do FEP Caixa para estudos técnicos e modelagem dos projetos, e não um repasse desse valor a Paulo Afonso.

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As inscrições do primeiro ciclo vão de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2026, pelo Portal Concessões Caixa. O ministério informa que haverá novos ciclos de avaliação a cada 180 dias.

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