O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (25) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e nasce como resposta à disparada dos preços dos combustíveis puxada pela crise no Oriente Médio.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, o objetivo é que o alívio chegue ao consumidor final nas bombas dos postos.
Segundo a equipe econômica, o custo estimado da subvenção será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. O governo afirma, porém, que o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação do setor petrolífero, provocado pela valorização do barril de petróleo após a escalada da guerra no Oriente Médio.
"Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços", afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas.
Inicialmente, a medida terá duração de dois meses, mas poderá ser prorrogada caso o cenário internacional continue pressionando o petróleo. O governo chegou a estudar um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível, mas a equipe econômica optou por um valor menor.
O decreto faz parte de um pacote mais amplo de medidas. Além da gasolina, o governo já havia criado em março um programa de subsídio para o diesel importado, em parceria com os estados. O pacote inclui ainda isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subvenção ao gás de cozinha, subvenção ao querosene de aviação e linhas de crédito para o setor aéreo, segundo informações divulgadas pelo portal A Tarde.
A guerra no Oriente Médio interrompeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, um corredor marítimo no Golfo Pérsico por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Como consequência, o barril do petróleo, principal matéria-prima dos combustíveis, voltou a superar os US$ 100.
Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, oscilações internacionais acabam pressionando os preços internos da gasolina e do diesel. Apesar da disparada nos preços internacionais, a Petrobras ainda não havia reajustado a gasolina vendida às distribuidoras antes da assinatura do decreto.
Na última sexta-feira (22), Lula afirmou que o governo está empenhado em evitar reajustes abusivos nos combustíveis. "Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço", declarou o presidente durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
Segundo o Ministério do Planejamento, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões para os cofres públicos. A renovação ou encerramento da medida dependerá do comportamento dos preços do petróleo nas próximas semanas.
