O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou nesta sexta-feira, 10 de julho, um acordo coletivo com 25 municípios considerados estratégicos para a melhoria dos índices de alfabetização no estado. A iniciativa, que integra o projeto "MP Contra o Analfabetismo", foi celebrada com entusiasmo pelos secretários de Educação presentes ao evento, realizado na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
O secretário estadual da Educação, Marcius Gomes, foi um dos que mais elogiaram a iniciativa. Para ele, a parceria com o MP-BA vai gerar "resultados importantes" e representa a formalização de uma mobilização ampla em torno de um tema urgente. "A gente celebra nessa agenda com o Ministério Público essa grande mobilização na Bahia em torno de um tema que é tão importante, que é cuidar da alfabetização dos nossos meninos e meninas", declarou o secretário, segundo informações divulgadas pelo portal A TARDE.
Gomes também destacou o papel das entidades parceiras nesse processo. Ele citou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) como peça fundamental para organizar o fluxo das ações entre o estado e os 417 municípios baianos. Para o titular da pasta, é essa relação com as entidades que consolida o acordo firmado nesta data.
Salvador avança, mas reconhece desafios
Salvador está entre as 25 cidades que assinaram o pacto. O secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, afirmou que a capital baiana tem priorizado ações voltadas à alfabetização e que o tema foi central na jornada pedagógica deste ano. Segundo informações divulgadas pelo portal A TARDE, Dantas apontou que, de 2024 a 2025, Salvador foi uma das capitais que mais avançou no indicador, com crescimento de quase 14 pontos percentuais — mesmo diante de obstáculos como uma greve prolongada. "Salvador tem uma rede de mais de 130 mil alunos e é verdade que traz muitos desafios, mas isso não é motivo para a gente não ter uma estratégia consistente", afirmou.
Para Dantas, a iniciativa do MP-BA oferece uma diretriz clara sobre quais devem ser as prioridades das redes de ensino. O secretário classificou o acordo como "um grande marco", destacando o caráter orientador da ação do Ministério Público. "Sem dúvidas, um grande marco", resumiu, de acordo com a fonte original.
O peso dos números
Os 25 municípios selecionados representam apenas cerca de 6% das cidades baianas, mas concentram aproximadamente 40% dos estudantes avaliados no estado. Juntos, eles têm potencial para elevar o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual em até 23 pontos percentuais, segundo dados divulgados pelo MP-BA.
O pano de fundo é desafiador. Dados do Ministério da Educação apontam que a Bahia atingiu 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025, superando a meta estadual de 50%. A expectativa é chegar a 57% em 2026, ainda bem abaixo da meta nacional de 80% fixada para 2030.
O acordo prevê ações concretas nos municípios participantes: avaliações diagnósticas, recomposição de defasagens, formação continuada de professores, busca ativa de estudantes e monitoramento trimestral dos resultados. O MP-BA também entregou aos promotores de Justiça que atuam na área da educação um checklist para acompanhar a execução das políticas de alfabetização em todos os municípios baianos.
A iniciativa se soma ao Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Lei Estadual nº 25.668/2025, que estabelece uma política permanente de cooperação entre o estado e os municípios para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
