O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), apresentou uma proposta para a ampliação do período de validade dos programas Procultura e Proturismo, iniciativas que visam revitalizar o setor cultural e turístico da cidade após a pandemia. O projeto de lei n° 542/2025 foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (2) e sugere que os programas, originalmente estabelecidos em 2021, sejam prorrogados até dezembro de 2026.
Inicialmente, a vigência dos programas estava prevista para terminar em dezembro de 2022, mas já foi estendida por duas vezes: a primeira para dezembro de 2024 e a segunda para dezembro deste ano. O Procultura, criado pela Lei Municipal nº 9.601/2021, busca apoiar a recuperação do setor cultural, oferecendo benefícios como a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) em eventos culturais e isenções na Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) para iniciativas como cinemas drive-in e atividades de alimentação como food trucks.
Por sua vez, o Proturismo, regulamentado pela Lei Municipal nº 9.504/2019, tem como objetivo fomentar a modernização e a qualidade dos serviços de hotelaria em Salvador. Este programa possibilita uma redução de até 40% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis destinados à atividade hoteleira.
Bruno Reis destacou em sua mensagem à Câmara que a continuidade dos programas já está contemplada no orçamento previsto para 2026, afirmando que
“os estudos realizados não indicaram impacto econômico-financeiro decorrentes do presente projeto, para o exercício 2026, uma vez que já incorporada na previsão no orçamento anual”, mencionou o gestor.
O projeto de lei foi protocolado com um pedido de tramitação em regime de urgência, o que poderá acelerar a análise e a eventual aprovação da proposta pela Câmara.
