A Polícia Federal deflagrou na última terça-feira (16) a Operação Sexta-Feira 13, que revelou um esquema criminoso de desvio de benefícios assistenciais do INSS no interior da Bahia. A ação foi realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social. O alvo era uma associação suspeita de criar beneficiários que simplesmente não existem.
A ação ocorreu na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas. O objetivo era recolher documentos, mídias digitais e rastrear o patrimônio eventualmente construído com o dinheiro desviado.
O esquema foi descoberto após um ano de investigações, quando os agentes identificaram a existência de um grupo de pessoas fictícias que constavam como titulares das aposentadorias. Os levantamentos apontaram que alguns desses perfis fantasmas vinham recebendo os repasses do governo de forma irregular há cerca de dez anos.
O cruzamento de dados feito pelo Núcleo de Inteligência previdenciária comprovou que os documentos de identidade apresentados nas agências eram falsificados, uma vez que os nomes sequer existiam nos registros oficiais do Instituto de Identificação do Estado da Bahia. Além disso, segundo as apurações, os envolvidos mantinham diversas identidades falsas para acumular mais de um pagamento indevido ao mesmo tempo.
Parte do esquema envolvia representantes legais cadastrados nos benefícios sem qualquer documentação que comprovasse essa condição. Em alguns casos, os representantes legais foram cadastrados no sistema após a concessão dos benefícios. Em outras situações, alguns benefícios já haviam sido suspensos pelo INSS, porém foram realizados pedidos de reativação por parte dos integrantes do grupo, que conseguiam dessa forma reativar os pagamentos, inclusive valores atrasados.
É exatamente esse detalhe que inspirou o batismo da operação. Segundo a PF, o nome faz referência à série cinematográfica "Sexta-Feira 13". A escolha remete ao personagem Jason, conhecido por retornar à vida em diferentes filmes da franquia, em analogia aos benefícios investigados que voltaram a ser pagos após terem sido suspensos.
Segundo as investigações, o esquema atuava há aproximadamente dez anos e utilizava identidades falsas para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício é pago pelo governo federal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Foram identificados 50 benefícios considerados fraudulentos, que teriam provocado um prejuízo superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos ao longo dos anos. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar a extensão completa do esquema.
Os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social. As penas para esses crimes, somadas, podem chegar a mais de uma década de reclusão.
A operação se encaixa em uma série de ações recentes da PF contra fraudes no INSS na Bahia. Em maio deste ano, a Operação Colina mirou um esquema de fraudes envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade, apurando a atuação de um grupo suspeito de manipular sistemas do INSS para manter e prorrogar pagamentos de forma irregular no estado. O padrão de atuação — documentos falsos, beneficiários inexistentes e sistemas burlados — se repete em diferentes municípios baianos.
