Casos recentes de injúria racial em Salvador seguem um padrão parecido: o suspeito é detido em flagrante, mas ganha liberdade logo depois, na audiência de custódia. A situação levanta uma dúvida comum entre a população — se o crime de racismo é inafiançável, por que os suspeitos deixam a cadeia poucos dias depois?
A resposta está na diferença entre fiança e prisão preventiva, explica a advogada Camila Carneiro, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Bahia e especialista em Direito Antidiscriminatório. Segundo ela, o fato de um crime ser inafiançável não significa automaticamente que o investigado ficará preso durante todo o processo.
"Fiança é uma coisa; prisão preventiva é outra. Como o racismo é um crime inafiançável, não existe pagamento de fiança para a liberdade", pontua a advogada, que também atua como conselheira da OAB Bahia.
Ela explica que a audiência de custódia não serve para julgar o crime, mas para o juiz avaliar se a detenção seguiu os trâmites legais e se há motivos concretos para manter o suspeito preso preventivamente. Entre os critérios analisados estão antecedentes do investigado, existência de residência fixa, vínculo de trabalho e risco à ordem pública, à investigação ou de fuga.
Apesar da liberdade concedida na maioria dos casos, Camila Carneiro destaca que houve avanços na forma como a polícia trata as denúncias de racismo. "Hoje essas pessoas ficam presas em flagrante, o que antes não acontecia", afirma, lembrando que antes da criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo os suspeitos costumavam ser liberados ainda na delegacia.
Entre os episódios recentes que ilustram esse cenário está o da turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, presa em flagrante por injúria racial e agressão contra uma comerciante durante um evento no Pelourinho. Segundo apurado por outros veículos, ela teria cuspido na vítima e exigido ser atendida por um delegado de pele branca na Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. A Justiça baiana determinou que ela ficasse proibida de frequentar a Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba por 12 meses.
Outro caso é o de uma idosa de 74 anos, identificada como Maria Cândida Villela Cruz, presa por ofender policiais militares no Largo de Santana, no Rio Vermelho, e solta no dia seguinte mediante alvará de soltura. Já a médica Jamile Cardoso Silva, de 40 anos, denunciada por injúria racial contra um motorista após um acidente de trânsito, teve a liberdade mantida depois que o juiz levou em conta a falta de antecedentes criminais e o histórico de dependência química apontado pela defesa.
Para a advogada, esses desfechos não significam impunidade, já que os processos seguem tramitando mesmo com os investigados em liberdade.
