Uma moradora do Pambu, distrito do município de Abaré, no sertão baiano às margens do Rio São Francisco, registrou publicamente sua insatisfação com o atendimento prestado na unidade de saúde local. O relato foi divulgado pelo Blog do Didi Galvão e motivou um posicionamento oficial da Secretaria de Comunicação do município.
Entre as reclamações listadas pela moradora estão episódios de grosseria por parte de alguns profissionais, demora excessiva nos atendimentos, dificuldades na triagem e falta de acolhimento adequado. Segundo ela, idosos, pacientes vindos de outros municípios e pessoas que aguardam por longos períodos são os mais prejudicados pela forma como são recebidos na unidade.
Apesar das críticas, a moradora fez questão de elogiar dois servidores: o dentista da unidade e a servidora identificada como Selminha, destacando a cordialidade e o respeito com que ambos tratam os pacientes. Ela também reconheceu avanços promovidos pela nova enfermeira responsável pela unidade, citando melhorias no acolhimento, na organização e na humanização do serviço nos últimos meses.
Ao final do relato, a moradora pediu que as autoridades de saúde analisem as reclamações e tomem medidas para garantir mais respeito e igualdade no atendimento à população do Pambu.
Em resposta, a Secretaria de Comunicação de Abaré emitiu nota explicando que a unidade de saúde do Pambu não é gerida pelo município. Segundo o esclarecimento oficial, a atenção primária à saúde na área indígena do Pambu está vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
O DSEI é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), um modelo de organização de serviços orientado para espaços etno-culturais com delimitação geográfica, populacional e administrativa própria. O DSEI se baseia em um modelo de gestão e de atenção descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, além de responsabilidade sanitária.
A organização de responsabilidade sanitária nas terras indígenas não é do município, mas do DSEI, que pode agregar vários municípios e inclusive diferentes unidades federativas. Com base nisso, a prefeitura de Abaré afirmou, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação, que não possui gerência nem responsabilidade administrativa sobre o funcionamento da unidade do Pambu.
Ainda conforme a nota oficial, a participação do município ocorre de forma colaborativa, principalmente no fornecimento de medicamentos e insumos, sem interferência na gestão dos serviços ou dos profissionais. A contratação dos trabalhadores da unidade, segundo o esclarecimento, é feita diretamente pelo DSEI, por meio de processos seletivos próprios.
O povoado de Pambú, em Abaré, abriga aldeias como Ibozinho, Pé de Areia, Cruzinha, Jatobá, Pambú, Missão Velha, Foice, São Miguel, Mari, Salgado, Porto da Vila, Cajueiro e Bom Passar, situadas defronte à ilha de Assunção no Rio São Francisco. O município de Abaré conta com unidades de saúde indígena no Pambú e no Tuxi, ambas inseridas na estrutura do DSEI-BA.
Cada DSEI abriga um grupo de Polos Base que cobrem um conjunto de aldeias, contando com Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena compostas por médico, enfermeiro, odontólogo, auxiliar de enfermagem, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. É dentro dessa estrutura federal que se enquadra o serviço de saúde do Pambu.
A denúncia reacende o debate sobre a qualidade do atendimento às comunidades indígenas do São Francisco e sobre os limites de atuação dos municípios diante de uma gestão que, por lei, pertence à esfera federal.
