A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição do uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e inclui a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e propaganda dos produtos, além da apreensão imediata dos mesmos.
A decisão da Anvisa se baseia na constatação de que não existem evidências científicas que garantam a segurança do ozônio em alimentos, bebidas ou suplementos. Além disso, a agência identificou práticas irregulares nas propagandas dos produtos, que afirmavam benefícios como 'suporte ao funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular'. Segundo a Anvisa, tais alegações devem ser comprovadas por evidências científicas robustas, o que não foi verificado.
O ozônio, gás composto por três átomos de oxigênio, é considerado essencial para a proteção da vida na Terra devido à sua presença na atmosfera, mas sua aplicação no corpo humano pode resultar em danos à saúde. Enquanto alguns países utilizam o ozônio em técnicas como a ozonioterapia, práticas que alegam propriedades anti-inflamatórias não possuem a devida comprovação científica.
No Brasil, a lei nº 14.648/2023 permite a ozonioterapia apenas sob a supervisão de profissionais habilitados e com equipamentos regulamentados pela Anvisa. Atualmente, a autorização da agência se restringe ao uso de geradores de ozônio em aplicações odontológicas e estéticas, sempre de maneira externa e localizada.
Com esta decisão, a Anvisa reforça seu compromisso com a proteção da saúde pública, garantindo que apenas produtos seguros e com comprovação científica sejam disponibilizados aos consumidores.
