A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) apreendeu, na manhã desta terça-feira (19), 100 quilogramas de alimentos impróprios para o consumo em um estabelecimento comercial no bairro da Ponta Verde. A fiscalização revelou não apenas produtos vencidos nas prateleiras, mas também uma fraude deliberada: as datas de validade de alguns itens tinham sido reescritas à caneta para disfarçar o vencimento.
Entre os produtos recolhidos estavam carne bovina, charque, ovos, manteiga, goiabada, fubá, farinha de trigo e sal de parrilla — todos fora do prazo. O nome do estabelecimento não foi divulgado pelo órgão fiscalizador.
Segundo Airton Santos, chefe especial da Visa Maceió, a adulteração de vencimentos com caneta "configura crime e representa grave risco à saúde pública". Todos os itens apreendidos foram encaminhados para descarte.
A prática de apagar ou reescrever prazos de validade é conhecida no setor varejista como "reforma" e é considerada crime contra as relações de consumo. Essa conduta ilegal é comum e difícil de ser combatida, o que coloca em risco a saúde dos consumidores. Autoridades de defesa do consumidor esclarecem que adulterar produtos para ocultar o prazo de validade é considerado crime contra as relações de consumo.
O estabelecimento autuado desta vez já tinha histórico com a Visa. De acordo com Airton Santos, o responsável pelo local é reincidente e já havia recebido notificação anterior do órgão. Por isso, a penalidade pode ser mais severa: a multa pode variar de R$ 180 a R$ 38 mil, dependendo da gravidade da infração e da possibilidade de reincidência.
A ação desta terça não é um caso isolado. Em abril, a Visa de Maceió apreendeu 2.500 kg de produtos impróprios para consumo em um estabelecimento comercial no bairro da Levada, onde foram identificados alimentos com prazo de validade vencido e irregularidades que comprometiam a segurança do consumidor. Antes disso, em março, 250 kg de alimentos impróprios foram recolhidos no bairro Eustáquio Gomes após denúncia anônima.
O padrão repetido de apreensões indica que a Visa mantém fiscalizações contínuas na capital alagoana. A comercialização de alimentos fora do prazo de validade viola normas nacionais de segurança alimentar e pode provocar intoxicações e outros problemas de saúde.
Quem flagrar irregularidades em qualquer estabelecimento pode denunciar à Visa de Maceió pelo telefone (82) 3312-5496, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo WhatsApp (82) 98752-2000, com atendimento 24 horas. As denúncias são anônimas.
