O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15 de maio) o maior investimento em oncologia da história do Sistema Único de Saúde. O anúncio foi feito durante visita ao Hospital de Amor, em Barretos, no interior de São Paulo. O pacote soma R$ 2,2 bilhões e abrange medicamentos, novos procedimentos cirúrgicos e equipamentos para tratamento do câncer na rede pública.
O investimento prevê a ampliação da oferta de medicamentos oncológicos de alto custo, financiamento inédito de cirurgias robóticas pelo SUS, expansão das cirurgias de reconstrução mamária e compra de novos equipamentos de radioterapia. Segundo o governo federal, a medida deve garantir o atendimento de 100% da demanda de medicamentos oncológicos na rede pública e beneficiar cerca de 112 mil pacientes.
Entre as principais inovações está a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para 23 medicamentos oncológicos de alto custo e, pela primeira vez, o financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública. O aumento de 35% na oferta dos fármacos representa um destrave histórico nos tratamentos de primeira linha que, embora incorporados, aguardavam há até 12 anos para serem disponibilizados à população.
Entre as principais medidas está a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para 23 medicamentos de alto custo utilizados no tratamento de 18 tipos diferentes de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Dez dos medicamentos serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados, enquanto os demais serão ofertados via Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac) ou Ata de Negociação Nacional.
Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passa a contar com o financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões. A tecnologia permite maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas. Cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados, conforme informou o Palácio do Planalto.
Com foco nas mulheres, o governo amplia o acesso à cirurgia de reconstrução mamária. O direito à cirurgia plástica reconstrutiva, anteriormente limitado a sequelas de tratamento de câncer, passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, seja total ou parcial. A estimativa de investimento é de R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento de aproximadamente 13% em comparação a 2025.
Segundo o governo federal, também serão adquiridos até 80 aceleradores lineares para radioterapia, medida que pode ampliar em até 25% a oferta desse tipo de tratamento em um ano. Também foi anunciada a construção de um novo Centro de Pesquisa Clínica e Cirurgia Robótica no Hospital de Amor, em parceria com o Instituto de Treinamento em Cirurgias Minimamente Invasivas (IRCAD).
O impacto financeiro para o paciente também foi destacado. O programa deve permitir economia de até R$ 630 mil por paciente em relação ao setor privado. Ao discursar na cerimônia, Lula defendeu a igualdade no acesso à saúde pública. "O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real", disse o presidente, afirmando que o país "entrou numa rota de civilidade".
A Bahia também avança nessa direção. A Bahiafarma, Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, foi autorizada a fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamentos oncológicos e doenças raras. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro Alexandre Padilha havia anunciado mais de R$ 422 milhões para ampliar a oferta de serviços especializados na Bahia por meio do programa Agora Tem Especialistas. Para pacientes do sertão baiano, como os atendidos em Paulo Afonso e região do São Francisco, as medidas podem significar acesso mais ágil a tratamentos que antes exigiam deslocamentos longos ou disputas judiciais.
