A plataforma de newsletters Substack anunciou que passará a exigir verificação de idade para usuários no Reino Unido, em resposta à Lei de Segurança Online, que está em vigor desde julho. A legislação visa regular conteúdos que possam ser considerados prejudiciais, incluindo violência, discurso de ódio e nudez, obrigando sites a implementarem mecanismos de verificação.
A nova exigência se alinha a uma tendência global, onde várias plataformas, como Pornhub e YouTube, também começaram a adotar medidas similares para atender a regulamentações locais. A Lei de Segurança Online exige que os sites implementem sistemas formais de verificação para proteger usuários, especialmente menores de idade.
Em um comunicado, o Substack expressou sua oposição a esse tipo de regulação, afirmando que, embora tenha boas intenções, a legislação pode não alcançar seus objetivos e afetar a liberdade de expressão ao exigir identificação prévia para acesso a conteúdos. Contudo, a empresa se comprometeu a respeitar as normas locais.
A verificação de idade irá se aplicar para conteúdos que se enquadram nas categorias restritas, sendo que postagens, comentários e mensagens diretas que forem considerados sensíveis aparecerão borrados até que a verificação seja completada. Caso a verificação facial falhe, será possível que o usuário utilize documentos oficiais para confirmar a identidade.
O Substack assegurou que manterá apenas uma estimativa da idade após a verificação e que os usuários poderão solicitar a revisão da classificação de conteúdo, se acreditarem que a categorização foi incorreta. A medida impactará especialmente publicações de extrema-direita e neonazistas presentes na plataforma, que não serão acessíveis para usuários não verificados.
