O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), a análise sobre uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso trata de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, hoje preso na Operação Compliance Zero. A decisão ficou adiada, possivelmente até meados de dezembro.
A sessão extraordinária estava marcada para as 10h, com transmissão pela TV Justiça e pela internet. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou dos trabalhos e discursou durante a sessão.
O caso chegou ao plenário por iniciativa do ministro André Mendonça, depois que a Polícia Federal identificou contatos de Vorcaro com um número atribuído a Moraes. As mensagens foram obtidas após a quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro. Documentos apresentados por Mendonça indicaram que Vorcaro teria buscado orientação jurídica com Moraes antes de ser preso. A reportagem também apurou que o escritório da esposa de Moraes mantinha contrato de R$ 130 milhões com o Banco Master.
Moraes negou qualquer irregularidade e afirmou que Mendonça conduz uma retaliação política contra ele.
Durante a sessão, Gonet afirmou que nunca teve relacionamento de proximidade com Vorcaro. Segundo o procurador-geral, os dois se encontraram uma única vez, em abril de 2024, em um evento com várias autoridades presentes. Ele disse ainda que o único contato direto entre ambos foi uma ligação breve, intermediada por um advogado.
Antes de a Corte discutir a abertura de uma eventual investigação contra Moraes, os ministros precisavam decidir sobre um pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal. Gonet argumenta que a apuração conduzida por Mendonça teria sido ilegal.
Uma mensagem de Vorcaro, reproduzida por veículos que acompanham o caso, cita o nome de Gonet e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na mensagem, o ex-banqueiro questiona: "Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Brasília?". A apuração não encontrou indícios de que Gonet ou Rodrigues tenham interferido nas investigações.
A sessão foi marcada por tensão entre os ministros, com disputas sobre documentos e provas. A Polícia Federal chegou a entregar aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Após trocas acaloradas entre ministros, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, o que levou à suspensão da decisão. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação.
O presidente do STF, Edson Fachin, declarou que divergências são legítimas, mas confrontos pessoais não. Já Dino afirmou que era preciso interromper a situação, pois a Corte não reunia condições para decidir naquele momento e que o clima só tendia a piorar, com a sociedade acompanhando algo diferente do que a lei determina.
Ainda não há data confirmada para a retomada do julgamento.
