Os Conselhos Tutelares de Salvador atenderam 1.376 situações envolvendo ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes ao longo de 2025. Os casos foram encaminhados por unidades escolares da capital baiana.
Os números foram levantados pelo g1 junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA). Entre os registros estão faltas repetidas às aulas, suspeitas de maus-tratos e casos de possível violência física, psicológica e sexual. O atendimento pelos conselhos não significa que a violência tenha sido confirmada.
A Secretaria Municipal de Educação de Salvador orienta as escolas a acionar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público da Bahia sempre que houver suspeita. A comunicação desses casos aos órgãos responsáveis é uma exigência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a reportagem, não existe hoje uma lei municipal ou estadual específica que determine um passo a passo próprio para as escolas nesses casos. Ainda assim, especialistas defendem a capacitação dos profissionais da educação para lidar com o tema.
A professora Déborah Irineu, da APLB Sindicato e da CTB, afirmou que cabe aos educadores perceber sinais, acolher os alunos e encaminhar a situação, sem assumir função de investigação. Segundo ela, esse trabalho deve ser feito com cuidado, sem julgamento, e seguido do acionamento correto da rede de proteção.
Salvador conta com um centro de formação continuada voltado a profissionais da educação, além de parcerias com universidades para ações de prevenção. A presidência do CMDA destacou a articulação com universidades para qualificar o enfrentamento das violências no ambiente escolar.
Um caso semelhante de estruturação de rede de proteção foi registrado em Paulo Afonso, no interior baiano, em junho de 2023. Na ocasião, a prefeitura informou que escolas, creches, CREAS e conselhos tutelares receberam capacitação para identificar situações de violência infantil. Não há, porém, dados recentes de Paulo Afonso ou de outros municípios da região sobre o volume de casos encaminhados pelas escolas em 2025 ou 2026.
Se você ou alguém que você conhece está passando por um momento difícil, o CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio emocional gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias. Ligue 188 ou acesse www.cvv.org.br.
