O prefeito de Penedo (AL), Ronaldo Lopes, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe cortar pela metade as taxas anuais cobradas de taxistas e mototaxistas do município. A iniciativa partiu de uma demanda apresentada por lideranças das duas categorias e, segundo o gestor, foi construída a partir do diálogo com os trabalhadores.
"Estamos enviando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei dando desconto de 50% nas taxas que são cobradas anualmente para os taxistas e para os mototaxistas também", declarou Ronaldo Lopes ao anunciar a medida.
O projeto já foi protocolado e aguarda análise e votação dos vereadores. A proposta altera pontos do Código Tributário Municipal para diminuir os valores pagos anualmente por profissionais que atuam no transporte individual de passageiros nas modalidades de táxi e mototáxi. Caso aprovada, a redução valerá para quem estiver regularizado e em dia com o município.
Além do alívio direto no bolso dos trabalhadores, a gestão municipal espera que tarifas mais baixas incentivem a formalização do setor. Com custos menores, a expectativa é que mais permissionários mantenham sua situação regularizada, fortalecendo a organização do transporte individual em Penedo.
O movimento em Penedo ocorre num contexto em que o próprio estado de Alagoas vem ampliando benefícios para trabalhadores de duas rodas. Em 2026, a Lei Estadual nº 9.777/2025, sancionada pelo governador Paulo Dantas, garantiu a mototaxistas e motofretistas uma economia estimada em R$ 530 em taxas do Detran/AL, por meio de isenções e reduções em custos de cursos e vistoria veicular. No nível municipal, a iniciativa de Penedo segue a mesma lógica: desonerar quem trabalha para facilitar a regularização.
Penedo fica às margens do Rio São Francisco, na divisa com Sergipe, e é um dos municípios mais populosos do baixo São Francisco alagoano. O transporte por táxi e mototáxi desempenha papel central na mobilidade de moradores, turistas e passageiros que circulam pelas diferentes regiões da cidade.
Agora, o texto segue para deliberação dos vereadores. Se aprovado, o desconto de 50% será aplicado conforme as regras estabelecidas no projeto de lei, beneficiando os profissionais que estiverem com a documentação em dia junto à prefeitura.
