O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação sobre a FUNDESF, fundação sediada em Juazeiro, após a entidade solicitar autorização para abrir filiais no Norte do país. Segundo a promotoria, os gestores também deixaram de prestar contas ao órgão por 14 exercícios, de 2012 a 2025.
De acordo com o Bahia Notícias, a portaria que instaurou o procedimento foi publicada em 13 de novembro de 2026 no Diário da Justiça Eletrônico. A apuração teve origem no pedido da fundação para abrir unidades em Rio Branco, no Acre, e Porto Velho, em Rondônia, com destinação de R$ 10 mil para cada filial proposta.
A reportagem informa que o MP-BA já havia notificado a entidade duas vezes para apresentar documentos, sem obter resposta completa. Entre os itens solicitados estavam o estudo de viabilidade econômico-financeira, o planejamento das unidades, o parecer do Conselho Fiscal, a comprovação da disponibilidade dos imóveis e a origem dos recursos.
Ainda segundo o Bahia Notícias, pareceres técnicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontaram repasses de R$ 108.289.258,10 da Prefeitura de Petrolina à FUNDESF, entre 2017 e 2021, para o Programa Nova Semente. A documentação contábil relacionada aos repasses foi considerada insuficiente. Como a fundação tem sede em Juazeiro, o MPPE encaminhou a fiscalização ao órgão baiano.
O MP-BA determinou a notificação do diretor-executivo e dos advogados da fundação para que apresentem, em 15 dias úteis, o estudo de viabilidade e o plano de negócios das filiais, validados por empresa de auditoria independente.
O procedimento preparatório de inquérito civil foi assinado em 6 de novembro e é conduzido pela promotora Joseane Mendes Nunes, da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro. A reportagem do Bahia Notícias não apresenta uma versão da fundação.
