O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no último sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno, de 78 anos, apresente, em um prazo de cinco dias, documentações que comprovem a alegação de que ele sofre de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial. A solicitação surge em resposta a um pedido de conversão da pena de 21 anos de prisão para prisão domiciliar humanitária, sendo que os advogados argumentaram que a detenção em regime fechado poderia ser prejudicial à saúde do ex-ministro.
Moraes enfatizou a falta de registros médicos que comprovem a condição de saúde de Heleno no período em questão. Apesar de a defesa indicar que os sintomas cognitivos e psiquiátricos teriam se agravado desde 2018, foram anexados apenas exames realizados em 2024. O relator destacou a ausência de laudos, receitas e prontuários que cobrissem desde 2018 até o presente, o que compromete a argumentação da defesa.
Outro ponto abordado pelo ministro foi a incongruência entre o quadro clínico apresentado e as funções ocupadas por Heleno entre 2019 e 2022. O general atuou como Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante esse período, o que levanta dúvidas sobre sua condição de saúde na época, conforme apontado por Moraes: “O relator enfatizou a incompatibilidade entre o quadro clínico descrito e as funções públicas exercidas por Heleno”.
Em sua decisão, o ministro solicitou à defesa que apresente o exame inicial de 2018 que teria diagnosticado a demência, assim como todos os prontuários, laudos evolutivos e prescrições médicas desde então, além de comprovantes das consultas feitas ao longo dos anos. A defesa foi ainda intimada a informar se Heleno notificou sua condição de saúde aos serviços médicos da Presidência da República ou a qualquer outro órgão oficial enquanto exerceu o cargo ministerial.
O cumprimento dessas determinações será crucial para o prosseguimento do caso e avaliação do pedido de prisão domiciliar. As próximas etapas do processo judicial ainda dependem da apresentação dos documentos pela defesa.
