O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou que dificilmente veremos alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ser instalada ainda neste ano para investigar o Banco Master. A decisão, revelada em uma reunião de líderes na última quarta-feira (28), pegou deputados de surpresa e gerou burburinho nos corredores do Congresso.
Motta argumenta que o Regimento Interno da Câmara é claro: a prioridade para a abertura de uma CPI é dos pedidos mais antigos. E a fila, meu amigo, é grande. Atualmente, quinze requerimentos de CPI já estão esperando, enquanto a proposta para investigar o Banco Master ainda nem foi formalmente protocolada.
Apesar da posição de Motta, a pressão por uma CPI do Banco Master é intensa. Deputados de diversos partidos, da esquerda à direita, estão se mobilizando. Um dos mais engajados é Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que esteve na reunião de líderes. Ele garante ter mais de 171 assinaturas, o número mínimo necessário para iniciar uma CPI, e quer investigar, entre outras coisas, a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB.
Entenda a fila de CPIs na Câmara
Pelas regras da Câmara, apenas os cinco primeiros requerimentos da fila têm prioridade para instalação. O presidente da Casa pode tanto dar o sinal verde para a CPI quanto devolver o pedido ao autor, caso a secretaria-geral da Mesa entenda que algum requisito não foi cumprido – como a falta de um fato determinado para a investigação.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Hugo Motta não instalou nenhuma CPI. A fila, que já era grande, só cresceu. As últimas comissões que funcionaram ativamente na Casa, em 2023, investigaram casos como as Lojas Americanas, a manipulação de resultados no futebol, a atuação do MST e a gestão de criptomoedas.
Tanto Motta quanto o presidente anterior, Arthur Lira (PP-AL), usam a mesma justificativa para a paralisação: o respeito aos pedidos mais antigos e a regra que permite apenas cinco CPIs funcionando ao mesmo tempo. O problema é que, mesmo com essa justificativa, a fila não anda, e os pedidos se acumulam. É importante dizer que todos os requerimentos na fila já cumpriram o apoio mínimo de 171 deputados.
Confira a lista dos pedidos de CPI que aguardam a decisão da presidência da Câmara, do mais antigo para o mais recente:
- 1 - CPI da 123Milhas: Apresentado em 29/08/2023 pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA);
- 2 - CPI do crack: Apresentado em 26/09/2023 pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP);
- 3 - CPI do tráfico infantil: Apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em 31/10/2023;
- 4 - CPI do abuso de autoridade: Apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), em 29/11/2023;
- 5 - CPI do crime organizado: Apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) em 11/12/2023;
- 6 - CPI das distribuidoras de energia: Apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), em 19/12/2023;
- 7 - CPI da Âmbar e da Karpowership: Apresentado pelo deputado Icaro de Valmir (PL-SE) em 21/12/2023;
- 8 - CPI das crianças em Marajó: Apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), em 06/03/2024;
- 9 - CPI dos planos de saúde: Apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), em 05/06/2024;
- 10 - CPI da violência contra a mulher: Apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) em 30/09/2024;
- 11 - CPI da demarcação de terras indígenas: Apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), em 12/12/2024;
- 12 - CPI dos crimes contra crianças em redes sociais e plataformas digitais: Apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 23/04/2025;
- 13 - CPI para investigar sindicatos envolvidos nas fraudes do INSS: Apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), em 30/04/2025;
- 14 - CPI para investigar crimes digitais: Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em 08/05/2025;
- 15 - CPI das práticas abusivas de planos de saúde: Apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), em 10/07/2025.
