A disputa pela regulação da inteligência artificial (IA) nos Estados Unidos intensificou-se, com o governo federal e estados como Califórnia e Texas dividindo opiniões sobre quem deve estabelecer as regras para essa tecnologia. A divergência surge em um momento em que Washington tenta implementar restrições, enquanto os estados já têm adotado suas próprias legislações para garantir a proteção do consumidor.
A criação de um ambiente regulatório fragmentado gerou preocupação entre grandes empresas de tecnologia que operam no Vale do Silício. Neste cenário, Josh Vlasto, cofundador do super PAC pró-IA Leading the Future, expressou:
“Quando você está tentando impulsionar a inovação no setor de tecnologia, não pode haver uma situação em que todas essas leis continuem surgindo de pessoas que não necessariamente têm a expertise técnica”.
Recentemente, o Congresso dos EUA discutiu incorporar cláusulas na Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) que limitariam a capacidade dos estados de criar normas próprias, especialmente em áreas sensíveis como segurança infantil. Paralelamente, um rascunho vazado de uma ordem executiva da Casa Branca sugere a formação de uma “Força-Tarefa de Litígios de IA” para contestar legislações estaduais, além de alinhar os padrões da Comissão Federal de Comércio (FTC) e da Comissão Federal de Comunicações (FCC) a regulamentos nacionais.
No entanto, mais de 200 parlamentares, incluindo o deputado democrata Ted Lieu da Califórnia, assinaram uma carta defendendo a autonomia dos estados para legislar sobre questões de IA, apontando que em 2025, 38 estados já haviam aprovado mais de 100 leis relacionadas ao tema. Lieu também trabalha em um pacote federal que incluiria regras sobre fraudes e segurança infantil, embora admita que esse não será o mais rigoroso possível.
A situação aponta para um descompasso crescente entre a velocidade das inovações tecnológicas e a capacidade do Congresso para legislar, o que pode resultar em dificuldades para empresas e consumidores diante da falta de um quadro regulatório coerente.
