A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deferiu um pedido de afastamento do desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do tribunal, para realizar visitas técnicas a áreas de conflito fundiário. O afastamento foi autorizado por meio de um despacho formal, contemplando também os juízes de direito Mariana Deiro de Santana Brandão e Adriano de Lemos Moura, membros do colegiado.
Agendada para o dia 3 de dezembro de 2025, a finalidade do afastamento é permitir a avaliação de locais inseridos em disputas de terra nos municípios de Candeias e São Sebastião do Passé. Além disso, a juíza Patrícia Didier de Morais Pereira, também parte da Comissão, receberá afastamento para participar de visita técnica em Juazeiro, no interior da Bahia.
O afastamento dos magistrados ocorrerá entre os dias 11 a 13 de dezembro deste ano. As decisões foram tomadas pela presidente do TJ-BA no exercício de suas atribuições administrativas, com base em solicitações feitas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
As visitas têm caráter técnico e visam coletar informações diretamente nos locais sobre a situação fundiária das regiões que enfrentam conflitos. A atuação da comissão é crucial para a mediação e resolução dos litígios que afetam essas comunidades.
Com as inspeções programadas, o tribunal pretende aprofundar o entendimento sobre os fatores que impulsionam os conflitos fundiários na Bahia, abrindo caminho para possíveis soluções futuras.
