O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil-AL) entrou em campo para pressionar o Senado a votar o projeto que cria o piso salarial nacional dos garis. O parlamentar diz estar trabalhando junto à bancada do União Brasil para acelerar a tramitação da proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4146/20 fixa o piso salarial nacional em R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, coleta de resíduos em locais públicos, acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. Para Marx Beltrão, a aprovação representa um reconhecimento mínimo a uma categoria historicamente mal remunerada.
"Os garis estão todos os dias nas ruas, contribuindo para a limpeza das cidades, para a saúde pública e para a qualidade de vida da população. São profissionais que merecem respeito, reconhecimento e uma remuneração mais justa", afirmou o deputado, segundo informações divulgadas por sua assessoria.
A Câmara enviou ao Senado o texto aprovado do projeto, que prevê à categoria pagamento mínimo de R$ 3.036, em jornadas de seis horas por dia com limite semanal de 36 horas. O projeto também assegura ao trabalhador da coleta de resíduos e conservação de áreas públicas um adicional de insalubridade em grau máximo, com adicional de 40% do salário.
Marx Beltrão fez um apelo direto ao Senado Federal para que aprove a proposta com urgência. O texto já foi aprovado na Câmara com voto favorável do parlamentar alagoano, que atuou como articulador da bancada pela aprovação da matéria. O deputado também fez um apelo à bancada alagoana no Senado, composta pelos senadores Renan Calheiros, Eudócia Caldas e Fernando Farias, para que votem favoravelmente à proposta.
O impacto financeiro da proposta é estimado em R$ 5,9 bilhões ao ano, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. O projeto autoriza a União a utilizar repasses do Fundo Social para ressarcir prefeituras prejudicadas com a criação do piso, contanto que não afete transferências destinadas à educação.
O Senado concentra atualmente ao menos 20 propostas sobre piso salarial para categorias como garis, médicos, enfermeiros e profissionais da educação. O avanço das propostas ainda depende de um dos temas mais delicados dentro do Congresso: a definição das fontes de financiamento. Davi Alcolumbre tem alertado para a necessidade de identificar essas fontes antes da aprovação das medidas e anunciou que pretende reunir líderes partidários para discutir a viabilidade financeira dos projetos, mas ainda não definiu uma data para o encontro.
A expectativa é que a nova regulamentação padronize a remuneração de garis e trabalhadores do setor, que hoje enfrentam grandes variações salariais dependendo da região onde atuam. Caso aprovado no Senado, o texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto.
