A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que permite o afastamento de trabalhadoras por motivos relacionados ao período menstrual sem perda do salário. A medida já teve impacto direto na Bahia.
Mas o que isso significa na prática?
O que muda
- Licença de até dois dias consecutivos a cada 30 dias;
- Benefício válido para funcionárias de empresas privadas, estagiárias e empregadas domésticas;
- Afastamento condicionado à apresentação de um laudo médico que comprove incapacidade temporária para o trabalho causada pelos sintomas.
O texto aprovado pela Câmara foi encaminhado ao Senado para análise. Se o Senado também aprovar, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
Em outras palavras: a aprovação na Câmara foi um passo importante, mas a vigência da regra depende ainda dos próximos trâmites legislativos e da sanção presidencial.
Para muitas mulheres que enfrentam sintomas incapacitantes, a medida pode representar um alívio concreto nos dias em que trabalhar se torna muito difícil.
