Artistas renomados como Caetano Veloso e Marisa Monte uniram forças com a União Brasileira de Compositores (UBC) e a Pró-Música Brasil em uma iniciativa pela regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) na música. A campanha, que carrega o lema “Toda criação tem dono. Quem usa, paga”, visa assegurar que a transformação provocada pela IA se desenvolva com transparência e uma remuneração justa aos criadores.
Durante a divulgação, Caetano Veloso ressaltou a urgência em estabelecer condições éticas para a utilização da IA no Brasil, afirmando:
“É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil”. Segundo o movimento, o problema não reside na tecnologia em si, mas na forma como grandes corporações têm utilizado a IA para apropriar-se de obras criativas sem a devida autorização e compensação.
Marisa Monte complementou que uma regulamentação equilibrada pode permitir que criatividade e tecnologia coexistam. A campanha busca a criação de um marco regulatório que reforce a transparência das ferramentas de IA e das plataformas de música, além de exigir que as empresas informem sobre a utilização de obras protegidas em seus processos.
As artistas enfatizam que, se existe um lucro significativo por parte dessas empresas,
“Se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências”, afirmou Marina Sena. Outro ponto importante da campanha é garantir que os titulares de direitos autorais tenham a autonomia de autorizar ou vetar o uso de suas obras em treinamentos de IA.
Além disso, a proposta inclui que haja clareza no uso das criações, como a indicação de quais fontes são utilizadas e a forma como elas impactam a lucratividade das plataformas. O objetivo final é assegurar que os criadores recebam uma parte dos rendimentos gerados através das músicas que alimentam os algoritmos.
