O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de setembro de 2026, o Decreto nº 13.120, que corrige os valores do Bolsa Família em 15,04%. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A correção considera a variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essa é a primeira atualização do programa pela inflação desde a retomada do modelo atual, em 2023.
Com a mudança, o valor mínimo por família passa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. O decreto entra em vigor na data da publicação, e os efeitos financeiros começam a valer no primeiro dia do mês seguinte, conforme o texto oficial. Já o MDS informa que os novos valores estarão disponíveis aos beneficiários a partir de 19 de outubro, seguindo o calendário do programa.
Outros benefícios também foram atualizados. O Benefício de Renda de Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164 por integrante da família. O Benefício Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para R$ 58. O Benefício Complementar segue garantindo que a soma dos valores recebidos por cada família não fique abaixo do novo piso de R$ 691.
A Lei nº 14.601/2023 permite corrigir os benefícios do programa em intervalos de até 24 meses. Segundo a Associated Press, o impacto da medida é estimado em R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. A agência informou ainda que o governo pretende absorver o gasto adicional dentro das dotações orçamentárias já existentes.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a atualização dos valores contribui para manter a capacidade de proteção de renda do programa e assegurar às famílias condições de atender necessidades essenciais, segundo nota divulgada pelo MDS.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que "o Bolsa Família é um programa central na estratégia do governo de cuidar das famílias mais vulneráveis" e afirmou que "o governo trabalha para aumentar a renda das pessoas em várias frentes no país, entre elas com o estímulo ao emprego".
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que "a atualização está prevista em lei" e destacou que "a reposição inflacionária configura-se como uma medida de justiça social e visa garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, compostos pela população mais vulnerável do país". Moretti afirmou ainda que "a recomposição foi decidida inteiramente dentro das regras e levando-se em conta as questões fiscais".
O MDS confirma que o Brasil deixou o Mapa da Fome e permaneceu fora do levantamento segundo o relatório SOFI 2026, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) em julho de 2026. O índice de insegurança alimentar severa no país chegou a 0,6%, de acordo com o mesmo relatório.
A medida tem alcance nacional. Não há, até o momento, informações específicas sobre número de famílias beneficiadas ou valores aplicados em municípios da Bahia, incluindo Paulo Afonso e cidades vizinhas.
