O processo sobre a perda do posto e da patente militar de Jair Bolsonaro poderá ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) durante a presidência de um ministro indicado pelo próprio ex-presidente. Segundo o jornal A Tarde, a expectativa é que o caso fique para 2027, quando o almirante Leonardo Puntel poderá estar no comando da corte.
Bolsonaro, capitão reformado do Exército, está entre os militares condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A análise sobre a perda do posto e da patente depende de uma decisão específica do STM, separada da condenação criminal.
De acordo com A Tarde, integrantes do tribunal avaliam que alguns processos ainda dependem de providências solicitadas pelas defesas. Na avaliação desses integrantes, não haveria tempo para preparar os votos e discutir os casos em plenário antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro.
A Rádio Itatiaia informou que o STM alterou o rito dessas ações em junho, permitindo a apresentação de novas provas durante a instrução. Após essa etapa, cada relator ainda precisará elaborar o voto e encaminhar o processo a um ministro revisor antes de pedir sua inclusão em pauta.
Puntel, almirante de esquadra da Marinha, foi indicado ao STM por Bolsonaro em 2020. Pela tradição de rodízio na presidência da corte, ele é o próximo na ordem de sucessão, mas a escolha precisa ser formalizada por votação. A previsão é que a eleição ocorra em meados de dezembro; o mandato da atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, termina no início de 2027.
O presidente do STM define a data dos julgamentos e, segundo A Tarde, só participa da votação dos processos em caso de empate.
