A BHP, mineradora anglo-australiana, foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, na última sexta-feira (14), por sua responsabilidade no rompimento da Barragem de Fundão, que ocorreu em 2015 em Mariana, Minas Gerais. A decisão marca um avanço significativo no processo internacional contra a companhia, sócia da Samarco, responsável direta pela barragem, e reconhece que a tragédia, que resultou na morte de 19 pessoas e devastou comunidades, poderia ter sido evitada.
O tribunal britânico não estipulou o valor da indenização a ser pago pela BHP, mas uma audiência futura, agendada para o segundo semestre de 2026, avaliará as compensações financeiras decorrentes da catástrofe. A sentença é clara ao afirmar que o “risco de colapso da barragem era previsível”, apontando imprudência na operação, mesmo diante de sinais evidentes de saturação, infiltrações e fissuras na estrutura.
A análise do tribunal indica que a realização de um teste de estabilidade poderia ter revelado problemas críticos que ameaçavam a integridade da barragem. Segundo o documento, “é inconcebível que uma decisão tivesse sido tomada para continuar a elevar a altura da barragem nessas circunstâncias e o colapso pudesse ter sido evitado”. A falta de uma análise técnica apropriada antes da autorização para o alteamento da barragem foi um fator direto para o desastre, que despejou milhões de metros cúbicos de lama tóxica no Rio Doce, afetando diversas localidades até o litoral do Espírito Santo.
Com o reconhecimento da responsabilidade da BHP, o processo agora se concentra na determinação das indenizações, que considerarão os danos ambientais, sociais e econômicos provocados pela tragédia, a maior da história da mineração no Brasil. A decisão do tribunal também intensifica a pressão internacional sobre mineradoras, que têm enfrentado crescente exigência por altos padrões de segurança.
O rompimento da Barragem de Fundão completou dez anos no dia 5 de outubro, e continua a ter repercussões significativas. Em 2015, a onda de rejeitos destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues, e a catástrofe mobiliza constantes discussões sobre os limites e responsabilidades da mineração no país.
