Os pacientes que lutam contra o câncer terão acesso a tratamentos de última geração de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece regras para a oferta de terapias avançadas e vacinas de imunoterapia na rede pública.
O texto, que agora segue para a sanção do presidente, foca no desenvolvimento de novas tecnologias e na regulação sanitária para garantir que medicamentos de alto custo cheguem a quem mais precisa. A proposta não sofreu alterações pelos deputados, mantendo o que já havia sido decidido no Senado.
Um dos pontos principais da nova lei é a redução da dependência de importações. O objetivo é que o Brasil passe a produzir seus próprios componentes tecnológicos contra o câncer, estimulando parcerias entre o setor público e privado para baratear e agilizar o acesso.
Para garantir que o projeto saia do papel, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico poderá liberar verbas específicas. O dinheiro será usado em pesquisas e estudos que busquem a cura ou tratamentos mais eficazes desenvolvidos em solo brasileiro.
Além dos remédios, a proposta prevê campanhas de educação em saúde. A ideia é conscientizar a população sobre os benefícios das novas vacinas oncológicas e como conseguir o atendimento necessário pelo SUS.
A medida prioriza a compra de tecnologias que tenham sido fabricadas no país, incentivando a indústria nacional. Com a sanção presidencial, o SUS dá um passo importante para oferecer o que há de mais moderno na medicina mundial para o cidadão comum.
