A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador iniciou, em 26 de outubro, uma capacitação voltada à gestão e à fiscalização dos contratos de serviços de saúde. A atividade é realizada pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS) em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Com o tema “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, o curso reúne profissionais que acompanham contratos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a SMS, a formação foi estruturada após oficinas, reuniões e escuta de fiscais, gestores de contratos e outros profissionais da área.
O primeiro módulo ocorre de 26 a 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 16 horas. Uma segunda etapa está prevista para 23 a 27 de novembro, com oficinas práticas voltadas a situações da rotina de fiscalização e gestão dos contratos. As atividades são realizadas na Escola de Saúde Pública de Salvador.
Na abertura, o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, afirmou que a fiscalização desses contratos exige atenção porque as decisões administrativas afetam o funcionamento das unidades e a assistência aos pacientes. Ele também defendeu a atuação preventiva dos órgãos de controle e a aproximação com o TCM-BA.
A secretaria informou ainda que trabalha na implantação de uma solução informatizada, inicialmente em projeto piloto, para acompanhar contratos de gestão. A proposta, segundo a SMS, é cruzar informações de forma automatizada, auxiliar na identificação de possíveis inconsistências e reduzir verificações manuais de documentos e notas fiscais.
