O Procon-BA retirou de circulação 1,09 tonelada de carnes e derivados impróprios para consumo em municípios da Bahia nesta semana. A operação faz parte das ações intensificadas durante os festejos juninos, período em que o consumo de alimentos cresce de forma expressiva no estado.
Os produtos retirados de circulação apresentavam irregularidades como prazo de validade vencido, embalagens violadas e armazenamento inadequado, fatores que representam risco à saúde da população.
Em Cachoeira, equipes do Procon-BA fiscalizaram três supermercados. Dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados. No município, aproximadamente 760 quilos de carnes e derivados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados.
Em Cruz das Almas, dois supermercados passaram por inspeção e também foram autuados. Durante a operação, cerca de 330 quilos de carnes e derivados considerados inadequados para comercialização foram retirados de circulação. Em São Félix, a fiscalização foi realizada em dois supermercados e não identificou irregularidades durante as inspeções.
No município de Santo Antônio de Jesus, o Procon-BA informou ter realizado 23 inspeções sem registrar infrações até o momento da divulgação do balanço das ações. Segundo informações divulgadas pela Bahia Notícias, em Camaçari o órgão promoveu nove ações educativas no comércio local, orientando fornecedores e consumidores sobre os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que a retirada de mais de uma tonelada de alimentos inadequados evidencia a importância das ações fiscalizatórias durante os festejos juninos, período de aumento significativo na circulação de pessoas e no consumo de alimentos.
A ação faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, iniciativa que reúne órgãos estaduais, municipais e instituições parceiras em atividades voltadas à promoção, proteção e garantia de direitos durante os festejos juninos. O programa já está em funcionamento nos municípios de Amargosa, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus e Camaçari, com abertura oficial em Cachoeira prevista para o dia 21 de junho, permanecendo em operação até o encerramento das festividades.
Além das ações voltadas às relações de consumo, o Procon-BA participa da Operação Em Chamas 2026, força-tarefa integrada por diversos órgãos estaduais, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), voltada à fiscalização do comércio, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício.
A ação integra o conjunto de medidas adotadas pelo Governo da Bahia para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, tragédia que vitimou 64 pessoas em 1998.
