A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na terça-feira (21), a Operação Sorriso Seguro em Salvador. O objetivo era fiscalizar clínicas odontológicas e apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços. A ação resultou em interdições, apreensões e notificações a proprietários em diferentes pontos da capital.
Ao todo, foram fiscalizados 12 estabelecimentos, entre consultórios e clínicas localizados nos bairros de Paripe, Periperi, Plataforma, São Caetano, Sussuarana, Matatu de Brotas, Centro, Tancredo Neves e Boca do Rio.
Foram interditadas duas clínicas no Largo do Tanque, uma em Plataforma e outra em São Caetano. Em Sussuarana, o centro de esterilização de uma clínica também foi interditado, e os proprietários foram notificados para sanar as irregularidades constatadas. Segundo a Rádio Vira Mundo, três das clínicas interditadas pertencem a uma mesma rede.
Entre os achados mais graves da operação está a reutilização de itens que deveriam ser descartados após cada uso. Houve apreensão de materiais descartáveis que estariam sendo reutilizados. Nos locais, os agentes encontraram sujeira, equipamentos mal cuidados e alguns até improvisados. De acordo com a Polícia Civil, há indícios de publicidade enganosa, descumprimento de ofertas, indução do consumidor a erro e possíveis infrações sanitárias e éticas.
A operação é resultado de um inquérito conduzido pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), que investiga uma rede de clínicas odontológicas por suspeitas de crimes contra as relações de consumo, lesão corporal culposa e outras irregularidades na prestação dos serviços. A investigação começou após a denúncia de uma paciente que teve complicações após um procedimento.
Durante a operação, foram realizadas inspeções técnicas para análise de prontuários, documentos, licenças, registros dos responsáveis técnicos e das condições de funcionamento das clínicas. Também foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão de equipamentos e outros materiais que possam contribuir para a investigação, bem como adotadas medidas administrativas e policiais diante das irregularidades constatadas.
A Operação Sorriso Seguro reuniu equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), da Vigilância Sanitária de Salvador e do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Todo o material apreendido será analisado para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
