Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na madrugada de segunda-feira (26), na Rua Celidone de Deus, em Paulo Afonso, no norte da Bahia. O caso envolve um casal que relatou agressões durante uma discussão, encerrada com um ferimento provocado por faca no rosto do homem.
Segundo as informações da ocorrência, a mulher afirmou ter sido agredida pelo companheiro com puxões de cabelo e um tapa na região do ouvido, que teria provocado sangramento. Ela declarou que utilizou uma faca para se defender e interromper as agressões.
O homem, por sua vez, deu entrada no Hospital Regional de Paulo Afonso (HRPA) apresentando um ferimento de faca na mandíbula esquerda. Durante o atendimento, relatou que a discussão teria sido motivada por ciúmes e afirmou ter sido atingido pela companheira.
Ele recebeu atendimento médico, passou por sutura, foi medicado e liberado, sem risco de morte, conforme as informações apresentadas.
Após a ocorrência, os dois envolvidos foram encaminhados pela Polícia Militar à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde o caso foi apresentado à autoridade policial.
As circunstâncias das agressões e a alegação de legítima defesa deverão ser esclarecidas durante a investigação. A análise poderá incluir exames de corpo de delito, depoimentos e outras provas que ajudem a estabelecer a sequência dos acontecimentos.
De acordo com o artigo 25 do Código Penal, a legítima defesa ocorre quando alguém utiliza moderadamente os meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente. O reconhecimento dessa condição depende da análise das circunstâncias concretas.
O caso também poderá resultar na avaliação da necessidade de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, caso seja identificada situação de risco à mulher.
Até o momento, as versões apresentadas pelos envolvidos são conflitantes, e não há confirmação independente sobre quem iniciou as agressões
