O município de Paulo Afonso, no norte da Bahia, retomou a regulação de pacientes oncológicos pelo Hospital Núcleo Vida após a aprovação da unidade no Plano Estadual de Promoção, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer 2024–2027. Com a decisão da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o hospital passa a ser habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), o que restabelece a pactuação para atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no próprio território municipal.
A habilitação permite que pacientes com câncer de Paulo Afonso voltem a ser regulados para o Núcleo Vida, evitando deslocamentos mais longos para outros centros de referência fora da macrorregião norte. Segundo a gestão municipal, o retorno da pactuação é apontado como um avanço na organização da rede de atenção, ao ampliar o acesso a consultas especializadas, exames diagnósticos e tratamento oncológico mais próximo de casa, com potencial para reduzir o tempo entre a suspeita, o diagnóstico e o início da terapêutica.
A inclusão do hospital no plano estadual resulta de articulações entre a Prefeitura de Paulo Afonso e o Governo do Estado, por meio da Sesab, em um contexto de reorganização da assistência oncológica na região. Em 2022, o governo baiano já havia inaugurado o Hospital Núcleo Vida como unidade de alta complexidade em oncologia para atendimento pelo SUS, com foco em ampliar o acesso da macrorregião norte ao tratamento precoce e acompanhamento de doenças oncológicas, conforme registro oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia à época da inauguração do serviço em Paulo Afonso, dedicando-se inicialmente ao SUS na oferta de tratamento de câncer a pacientes da região.
Desde então, o Núcleo Vida passou por etapas de adequação para atender às normas federais e estaduais que regem a alta complexidade em oncologia. As exigências envolvem estrutura física, recursos humanos especializados, oferta mínima de consultas e exames e integração à rede assistencial, em linha com os critérios atualizados pelo Ministério da Saúde para habilitação de serviços como UNACON e CACON na alta complexidade oncológica.
De acordo com essas diretrizes nacionais, hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia devem garantir, sob regulação do gestor do SUS, volume mínimo anual de consultas especializadas, exames de imagem e anatomopatológicos, além da capacidade de realizar procedimentos cirúrgicos, quimioterápicos e radioterápicos, considerando o planejamento regional e as necessidades de cada território. Estados e municípios, por sua vez, são responsáveis por pactuar a rede de referência e organizar o fluxo de pacientes para diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Com a pactuação restabelecida, a expectativa é que o Núcleo Vida seja integrado formalmente à Rede Estadual de Atenção ao Câncer, atendendo não apenas Paulo Afonso, mas também municípios vizinhos incluídos na macrorregião norte, bem como as Regiões de Saúde de Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, conforme planejamento estadual. A unidade deverá seguir os fluxos de regulação definidos pela Sesab, com encaminhamentos a partir da atenção básica e dos serviços de referência locais, respeitando os critérios clínicos e as prioridades assistenciais.
Na prática, isso significa que pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer poderão ser referenciados para o Núcleo Vida para realização de consultas especializadas, exames complementares e tratamento, conforme o tipo de neoplasia e a complexidade necessária, em consonância com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. A retomada da regulação pelo Núcleo Vida, somada à habilitação como UNACON e às políticas de expansão da rede especializada, representa um passo concreto na reorganização da assistência oncológica para a população de Paulo Afonso e da região, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo SUS e pelos planos estadual e federal de atenção ao câncer.
