Uma ótima notícia para a saúde das mulheres no Brasil! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei nº 15.284, que garante um acesso muito mais fácil à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, assegura que todas as mulheres a partir dos 40 anos terão direito ao exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.
Essa mudança é um passo gigante para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Antes, muitas mulheres nessa faixa etária tinham dificuldade para conseguir o exame na rede pública, especialmente se não tivessem histórico familiar ou sintomas evidentes. Agora, a lei garante o procedimento mesmo que não haja sinais da doença.
O ministro Alexandre Padilha destacou a importância da decisão:
“Garantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS é uma decisão histórica. Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres e fortalecer o sistema público”
É bom lembrar que a faixa etária dos 40 aos 49 anos concentra cerca de 23% dos casos de câncer de mama. Detectar a doença cedo aumenta e muito as chances de cura. A nova legislação altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que já tratava da prevenção, detecção e tratamento de cânceres no SUS, incluindo o de mama. Com a atualização, a garantia da mamografia a partir dos 40 anos fica explícita, com a possibilidade de o Ministério da Saúde expandir para outras idades.
A recomendação é que mulheres a partir dos 40 anos conversem com seus profissionais de saúde sobre a necessidade da mamografia, tomando uma decisão em conjunto. Assim, a paciente pode ser orientada sobre os benefícios e também as possíveis desvantagens do rastreamento.
Mesmo antes desta nova lei, o SUS já realizava um grande volume de exames. Em 2024, por exemplo, foram aproximadamente 4 milhões de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagnósticos em todo o país. Curiosamente, as mamografias em pacientes com menos de 50 anos já representavam 30% do total no SUS, o que significa mais de 1 milhão de exames neste ano, mostrando a grande demanda e a importância de reforçar esse acesso agora para todas as mulheres acima dos 40.
