A corrida para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (9). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, finalmente encaminhou a indicação de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcando o início oficial do processo no Legislativo.
Com o movimento, a data da sabatina já foi definida: Messias ficará frente a frente com os senadores no dia 29 deste mês. Antes disso, na próxima quarta-feira (15), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), escolhido como relator do caso, deve apresentar seu parecer sobre o indicado.
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte. A vaga estava aberta desde o ano passado, aguardando as articulações políticas necessárias para avançar no Senado Federal.
O rito agora segue passos rigorosos. Após a sabatina na CCJ, os membros da comissão votam o relatório. Independentemente do resultado no colegiado, a palavra final será dada pelo plenário do Senado, onde o indicado precisa convencer a maioria dos parlamentares.
Para garantir a toga e tomar posse como ministro do STF, Messias necessita do voto favorável de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Se aprovado, ele assume o compromisso de julgar as questões mais importantes do país na mais alta corte da justiça brasileira.
