A política de Lauro de Freitas, na Bahia, vive dias de expectativa. Na próxima segunda-feira, dia 26, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) volta a analisar um processo que pode virar de cabeça para baixo a composição da Câmara Municipal da cidade. Em jogo estão supostas irregularidades na forma como a cota de gênero foi preenchida nas eleições municipais de 2024.
A ação foi iniciada pelo partido Avante e questiona a validade de candidaturas femininas registradas pelo PSB e PSD. O processo aponta que essas candidaturas teriam sido apenas uma formalidade para cumprir a lei que exige um mínimo de 30% de mulheres nas chapas, sem uma intenção real de disputa eleitoral.
Entenda as acusações
As principais candidaturas sob investigação são as de Lia (PSB) e Bete Paes (PSD). No caso de Lia, a acusação do Avante destaca um ponto considerado crucial: ela não votou em si mesma. E mais: sua filha, que estava registrada como coordenadora de campanha, também não votou nela. O processo aponta que mãe e filha teriam direcionado seus votos para outro candidato a vereador. Este fato é visto como um "indício direto de ausência de disputa efetiva", ou seja, a falta de uma campanha real.
Já em relação a Bete Paes (PSD), o processo levanta a questão de que ela teria substituído outra candidata filiada depois do prazo legal permitido. Para o partido Avante, esses comportamentos não seriam casos isolados, mas indicariam um "padrão coordenado" entre PSB e PSD. A ideia é que os dois partidos teriam agido de forma conjunta para cumprir formalmente a cota mínima feminina, mas sem respeitar o verdadeiro objetivo da lei, que é incentivar a participação real das mulheres na política.
Voto do relator e possíveis mudanças
O impacto dessa decisão é grande. O desembargador Ricardo Maracajá, que é o relator do caso, já proferiu seu voto. Ele se manifestou a favor da cassação dos mandatos dos vereadores Beço Gente da Gente (PSD), Joelio Araújo (PSD) e Cézar da Lindóia (PSB). O voto de Maracajá foi descrito no processo como "técnico e robusto", ou seja, bem fundamentado juridicamente.
Se a maioria dos membros do tribunal acompanhar o voto do relator, esses três parlamentares perderão suas cadeiras na Câmara. Com isso, a composição do Legislativo municipal mudaria significativamente. As vagas seriam então assumidas por Felipe Manassés (PP), Flor (Avante) e Rodrigo Criollo (MDB). A decisão final do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na próxima semana definirá não apenas a validade dessas candidaturas, mas também o futuro da representação política em Lauro de Freitas.
